Altera a Lei Municipal nº 1.531/2020, que criou a Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de incluir os profissionais de outros órgãos que também atuem diretamente no enfrentame...

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência de saúde pública ocasionada pelo Coronavírus (CO...

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante.

Suspende, extraordinariamente, a inscrição do débito em dívida ativa no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência de saúde pública ocasionada pelo Coronavírus (CO...

Concede isenção da Taxa para Emissão de Documentos para os contribuintes beneficiários de Programa de Regularização Urbana de Interesse Social, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito municipal.

Institui o programa de distribuição de ração aos animais, em virtude da ocorrência de pandemias, e dá outras providências

Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farm...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Festival Online e dá outras providências.

Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de ca...

Dispõe no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Comida na Mesa, Gás no Fogão, na forma que indica

Altera a Lei Municipal nº 1.531/2020, que criou a Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de incluir os profissionais de outros órgãos que também atuem diretamente no enfrentame...