PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EXERCÍCIO DE 2015. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. UNANIMIDADE DE VOTOS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FR...

Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica.

Dispõe sobre a reposição dos salários e a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica.

Sugerir a contratação de mão de obra local para a fabricação de máscaras para distribuição à população a fim de se protegerem contra a Covid-19.

Sugere a aceleração na aquisição de testes rápidos de detecção de COVID-19.

Sugere que retorne a desinfecção de ruas e calçadas com água acrescida de agente químico com vista a combater o Corona Vírus.

Sugere a doação de álcool em gel e máscaras ou barateamento destes itens para a aquisição dos pequenos comércios a fim de que estes disponibilizem em seus estabelecimentos à população ajustando-se às normas de combate a...

Sugere a doação de frascos ou totem contendo álcool em gel nos pontos dos moto-taxistas.

Revitalização e manutenção do campo de futebol do povoado de Alto do Brejo, Distrito de Serrote, deste município.

Recuperação das estradas rurais com bueiros para escoamento de águas em todo o sertão de São Gonçalo do Amarante/CE.

Aquisição de um aparelho dessalinizador, a fim de atender a população no consumo humano com água potável na localidade de Lagoas Novas no Distrito de Cágado, deste município.

Viabilização de um adicional de gratificação para os profissionais terceirizados da saúde na UPA e do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, que estejam na linha de frente do COVID-19.

Adquirir vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações.