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Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na Comunidade Paul, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na comunidade de varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Requer a Construção de Asfalto para todas as ruas na Comunidade de Paul, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na preven...
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, inativos e pensionistas, ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente e do Quadro Provisório de Funções do Poder Executivo Municipal...
Cria a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Siupé, como sendo unidade básica de saúde Maria Hilda Moreira de Oliveira.
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para a contratação de pessoal por tempo determinado.