Requer a colocação de lombadas na Rua Presidente Juscelino, Bairro Parque Olaria.

Dispõe sobre a aquisição de medicamentos por parte da Administração Pública, de forma suplementar para suprir as necessidades da população e dá outras providências.

Requer a construção de fogões ecológicos em áreas rurais Município.

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho relativa aos profissionais da educação municipal e adota outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n.1327/2015, que dispõe sobre a instituição das vantagens remunera dos Agentes de Trânsito e Transporte, bem como institui a gratificação de operação extraordinária para grandes eventos...

Dispõe temporariamente sobre a autorização para prestação de serviço público de transporte de passageiros intramunicipal através da modalidade linha regular de passageiros

Institui o programa de parceiras de descontos e vantagens - Servidores tem descontos, integrante do programa de valorização do servidor, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públi...

Altera o art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênc...

Concede o título de cidadão honorário ao Jesus Manuel Alonso Escurius.

Altera a redação da Lei Municipal n. 1.327/2015, que dispõe sobre a instituição das vantagens remuneratórias dos Agentes de Trânsito e Transporte, bem como institui a Gratificação de Operação Extraordinária para grandes...

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho relativa aos profissionais da educação municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos da Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Dispõe temporariamente sobre a autorização para prestação de serviço público de transporte de passageiros intramunicipal através da modalidade linha regular de passageiros.

Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher em São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n. 1.514/2019 especificamente em relação a uma nova previsão e indicação de dotação orçamentária, lei esta que regulamenta o incentivo por desempenho funcional no sistema municipal de sa...