Requer a construção de Pavimentação e iluminação para Rua Jacinto Teles, Bairro Lagoinha, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.206, de 14 de novembro de 2013 sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de licença para o funcionamento e a utilização dos espaços do mercado municipal e dos quiosques e similares, edificados em praças, praias ou quaisquer outros espaços de propriedade do Município...

Dispõe sobre a autorização de licença para comércio ou atividade eventual ou ambulante no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Dispõe sobre a criação do Incentivo de Dedicação à Docência - IDD, junto aos professores que executam atividades exclusivas em sala de aula no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado do Ceará, através do Programa "Todos Pelo Mosquito" referente a estratégia de combate às Arboviroses e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modifica...

Denomina de José de Matos Correia, Unidade básica de Saúde - USB da localidade da passagem, do município de são Gonçalo do amarante Ceará

Recurso contra a decisão do Presidente que retirou de tramitação do Projeto de Lei n. 0025/2019.

Denomina a Rua Maria Martins da Conceição, no Distrito Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.153 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0015/2019 na forma que indica.