Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina a RUA JOSÉ LINO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Denomina as RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, na Localidade de Melancias dos José, Distrito Serrote, do Município de São...

Denomina a Rua Francisco Carleônes Nunes da Silva, Bairro Vila Esperança, São Gonçalo do Amarante/CE.

Prorroga prazos previstos na Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresariais do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 2 Em...

Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade de Guaribas deste Município.

Requer a construção de calçamento em todas as Ruas da Localidade Lagoa das Cobras deste Município.

Requer a construção de calçamentos em todas as Ruas da Localidade Tabuba deste Município.

Requer a ampliação do calçadão da praia do Pecém, com equipamentos de musculação (academia popular), Via para ciclistas e instalações de novos quiosques.

Requer a Construção de um CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADA NO SITIO PAU para a Comunidade de pau, no distrito do Pecém deste Município.

Altera a Lei Municipal n. 1.163/2013 e dá outras providências.

Requer a utilização de intérpretes de Libras nas solenidades públicas do Poder Executivo.

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara, suprime o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Pastor" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.