Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de São Gonçalo do Amarante/CE, transmitidas pela Internet.

Prorroga prazos previstos na lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 1 Eme...

Denomina a RUA JOSÉ UNO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Requer a construção de um Abrigo para ponto de transporte coletivo e a realização da Pavimentação Asfáltica das principais ruas do Bairro Sitio Varjota, no distrito Pecém, deste Município.

Requer a construção de um Praça pública no loteamento Enseada do Pecém 2,no local constituindo, Área Verde na Colônia de férias, lado praia do distrito Pecém deste Município.

Requer a Pavimentação em pedra tosca e regularidade na manutenção da Iluminação pública das determinadas ruas: Estrada Real, Terremar, Verena, Rua das Hortênsias, Rua São Pedro, Rua Preamar do Bairro Colônia de Férias. n...

Requer a Pavimentação e a drenagem da Rua Manoel Batista de Oliveira e Avenida Coronel Adalto Bezerra na Comunidade de Barramar, distrito Taíba, deste Município.

Requer que tome providências no tocante a realizar atendimento periódico de 15 em 15 dias, de Médico Veterinário no projeto Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante.

Requer a redução/isenção dos Alvarás de funcionamento dos comerciantes locais, como forma de incentivo ao comercio, do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

Requer melhoria do acesso à lagoa dos tocos, distrito Taíba deste Município.

Requer o envio de Moção de Pesar, à família enlutada do Vereador Josinaldo, pelo recente falecimento de sua mãe.

Requer o envio de Moção de Apoio ao IFCE na forma que indica.

Interpõe recurso contra a decisão da Mesa Diretora em arquivar o Projeto de Resolução n. 003/2019 na forma que indica.

Altera a lei n. 1.334/2015, que cria o Programa Cartão Alimentação e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à ampliação do Programa através do acréscimo do "Auxílio Gás", e dá outras p...