REQUER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO AÇUDE DO SALGADO DOS MOREIRAS, EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS EXISTENTES NO LOCAL ENTRE PESCADORES.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REQUALIFICAR O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FRANCISCA SANTINA PRATA MARTINS, A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA AO EX-VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 0023/2018 QUE TRATA DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E...

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUN...

REQUER PROVIDENCIAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GUARDA MIRIM NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO.

Cria o incentivo anual por desempenho funcional destinado aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE, estabelecendo os critérios para sua concessão, na forma que indica.

DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA BRAGA, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE PAU BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO.