REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VALIDADE INDETERMINADA, PARA FINS QUE INDI...
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DENOMINA DE RUA JOSÉ CORREIA DA SILVA, ZÉ SILVA, NA COMUNIDADE DA PARADA, LOTEAMENTO PECÉM/PARQUE SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PECÉM ESPAÇO JOVEM - APEJ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE OBRAS COM CNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA SANTINA PRATA MARTINS, A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Normaliza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis de Cãmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
DENOMINA DE MARILAC GOMES MORAES, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NA COMUNIDADE DA TABUBA DE BAIXO QUE SE INICIA NA CRECHE DANIEL CARVALHO A ENTRADA DO DISTRITO DE SIUPÉ DESTE MUNICÍPIO.
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNÍCIPIO.
REQUER A REFORMA NA PRAGA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
REQUER A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, PARA O USO PÚBLICO E CONTRIBUINDO PARA A PRATICA DO TURISMO LOCAL DESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA PONTE DOS INGLESES, EXISTENTE NA PRAIA DE IRACEMA, DA CIDADE...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.
DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA BRAGA, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.