DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA

LEI Nº 4447- Denomina prédio público

LEI Nº 4446- Denomina artéria pública

LEI Nº 4445- Denomina artéria pública

LEI Nº 4444- Denomina artéria pública

LEI Nº 4443- Denomina artéria pública

OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

LEI Nº 4441- Denomina artéria pública

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN – SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER

INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515

DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE