DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF

DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317

LEI Nº 4373-2014 - Denomina o Logradouro Público.

LEI Nº 4374-2014 - Denomina Artéria Pública

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE”

INSTITUI O PROGRAMA “PROFESSOR DO ANO”

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO

DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR