AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCÁS A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE …
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR DE QUEM CUIDA, DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO …
INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA …
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL …
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029 …
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS ÁRVORES DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) …
INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE E …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PLANALTO DA CIDADE DE …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) EMPREENDEDOR(A), NO ÂMBITO DA SEMANA DO MUNICÍPIO, …
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA NO …
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 443/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCÁS A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE …
REAJUSTA O VALOR DAS BOLSAS DA BANDA FILARMÔNICA SÃO MATEUENSE E DÁ …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES …