Cria Comissão de Fiscalização de Obras Públicas, Serviços e Compras no Município.

Fica criada a Semana Municipal de Defesa do Patrimônio Público.

Dispõe sobre a criação do centro artesanal do município de Maracanaú.

Determina que as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Maracanaú utilizem material de primeira qualidade nas obras pública

Dispõe sobre a criação do Centro de Lazer e Cultura para Aposentados.

Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo para processamento, reaproveitamento e reciclagem no âmbito do município de Maracanaú.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanaú-CE. Para o exercício financeiro para 1997. LOA.

Concede Titulo de Cidadão Maracanauense Ao Sr. Dr. José Tarcílio Sousa da Silva (Juiz Titular da 2º Vara) e adota outras providências

Concede Titulo de Cidadão Maracanauense Ao Sr. Dr. Geraldo Bizerra de Souza (juiz Titular da 1º Vara da Comarca de Maracanaú e adota outras providências).

Concede Titulo de Cidadão Maracanauense ao Senhor Desembargador José Maria de Melo e adota outras providências.

Dispõe sobre concessão de utilidade pública Municipal o Conselho Comunitário do Planalto Cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Beneficente da escola São José do Conjunto Jereissati e adota outras providências.

Dá nomes as ruas situadas na transversal da Avenida 16 de Agosto do Conjunto São Raimundo, localizado no Parque Luzardo Viana, no lugar Pau Cerrado, neste Município.

Altera e complementa termos da Lei Municipal nº 375/94, de 12.12.94, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito que indica e dá outras providências.