Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.
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Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Flávio Rodrigues Lopes e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Antônio dos Santos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nilton Pinheiro Guerra e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Octávio Ferreira Gomes Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Neto da Silva na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.
Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.