DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 712/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A QUADRILHA JUNINA E O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE LEITE MATERNO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA (IN MEMORIAM), QUE TEM INÍCIO AO LADO DA AVENIDA PAULO MELO E TERMINA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DO SALGADO DOS MENDES.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA...

CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE - NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL D...

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO VI DO ART.10 DA LEI Nº 811/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.