Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera a Lei n.1.380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n.1.380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Estado do Ceará para construção de equipamento público e dá outras providências.

Altera a afetação do bem imóvel indicado, integrante do patrimônio público municipal e dá outras providências.