Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.

Cria cargos para provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar n. 016, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Boa Vista, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Piquiri II, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a reforma da faixada da Unidade Básica de Saúde - UBS Lagoinha, na forma que indica.

Requer a limpeza do ponto de apoio da saúde na localidade de Ponta D’água 3, na forma que indica.

Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de iluminação de LED que liga o CEI Stela Maris até a CE-040, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de redutores de velocidade, sinalização, lombadas, faixa de pedestre e passagem de nível em frente às escolas Raimundo Joventino do Vale, Monsenhor Joaquim Jesus Dourado e no CEI Stella Maris, no Dis...

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.

Autoriza o Executivo a custear as despesas para participação de alunos da rede pública municipal de ensino em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.565, de 15 de maio de 2025, criando a Sala Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Requer a reforma da Praça do Mutirão, no Morro Branco, na forma que indica.