EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
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EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura do credito adicional e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO CHIQUINHO FARIAS LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CANTO CHÃO E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE...
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.
EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau Darco no Município de Carnaubal - Ceara.
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.