Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.
Requer Pavimentação asfáltica, para Rua José Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste município.
Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.
Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.
Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município.
Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.
Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município
Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdo...
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras providências.
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.