Institui o Horizonte Cinquenta Mais - Programa de Qualificação do Centro de Horizonte, que estabelece incentivos fiscais, regras urbanísticas específicas, governança de avaliação e mecanismo tributário de indução ao cump...
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Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras p...
Requer a pavimentação asfáltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Antônio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste município.
Requer a criação um Centro de Reabilitação Físico-Motora com a oferta de fisioterapia, hidroginástica e pilates no nosso município.
Requer a construção de uma areninha, no bairro Mundo Novo, neste município.
Requer pavimentação em pedra tosca na Rua João Rodrigues Falcão, no bairro Aningas, neste município.
Denomina vias públicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denominação: Rua José Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco de Assis Maia.
Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências.
Requer a identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do município, possibilitando acesso ao suporte, na forma que indica, neste município.
Requer a da pavimentação asfáltica no seguinte logradouro Rua Martins Clemente, localizada no bairro Dourado, neste município.
Denomina de Genésio Targino de Castro o espaço esportivo no bairro Buenos Aires e dá outras providências.
Denomina de Genésio Targino de Castro o espaço esportivo no bairro Buenos Aires e dá outras providências.