Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga a Lei n° 815, de 15 fe...

Concede Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima.

Concede o Título de Cidadão Horizontino ao sr. José Albecir da Silva.

Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.

Requer câmeras de monitoramento para todas as praças, e areninhas do município, neste município.

Requer Redutores de Velocidade em rua no bairro Zumbi, neste município.

Requer a construção de um mercado público para o Distrito de Aningas, neste município.

Requer a manutenção ou substituição da caixa d'água do chafariz na avenida Joaquim Nogueira Lopes, no Distrito de Queimadas, neste município.

Requer pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires II, neste município.

Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de dedicação plena (ADP) dos guardas municipais e agentes de trânsito e adota outras providências.

Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municípais ativos que recebem salário-base equivalente a um salário-minimo e dá outras providências.

Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município.

Cria Gratificação fixa para motoristas com CNH Categoria "D" e superior do quadro de Servidores Efetivos do Município de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa)

Requer a implantação de uma Brinquedopraça e de uma Academia de Saúde na localidade Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município.

Denomina vias públicas no Bairro Planalto Horizonte, com seguinte denominação: Rua Maria de Fátima de Sousa Ferreira; Rua Reinaldo de Oliveira Menezes, na forma que indica.