DENOMINA DE RUA FRANCISCO WAGNER DE SOUZA BRITO, VIA QUE SE INICIA NA RUA ANA NOGUEIRA, SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CIRO BILHAR, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VALDERI MACHADO DE ALMEIDA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADAUTO FERNANDES DA COSTA O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO LUZIA LOPES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA “BÍBLIA SAGRADA” EM HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 210/96, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DA MATA PEREIRA A VIA QUE SE INICIA NA BR-116 (AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO) AO LADO DO DEPÓSITO MARIA MATOS, SENTIDO LESTE/OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DAS – 03, EM CHEFE DE CADASTRO E ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DAS-02.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA À EXMA SRA. DRA. MARIA VERA LÚCIA DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.