CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.395 resultados (1.23s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ALTO DO ESTRELA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CATOLÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MAL COZINHADO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CATOLÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TANQUES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE JORDÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR LOCALIDADE DE CANAVIEIRA.