AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 003, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1989.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DENOMINA DE “HERCULANO VIEIRA DE OLIVEIRA” O CHAFARIZ DA RUA MANOEL LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO.