Dispões sobra a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispões sobra a nomeação do Sr. Warley da Costa Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Yasmim Vitória Rebouças da Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Designa Servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Ana Heloísa Costa Freitas, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Alexandre Barbosa de Lima, para o Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Alessandra Lucia Felix, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Albiquiele Soares Batista, para o Cargo de Procurador Jurídico do Consumidor, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Daniela Maria da Silva Lima, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.