Que seja consignada Moção de Aplausos à Equipe Multiprofissional do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, demonstrando humanização, competência técnica e dedicaçã...
6.141 resultados (0.47s)
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Indica Ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado um cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Icapuí.
Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado termo de cooperação com a Empresa Enel para realizar estudo e adoção de medidas para ampliação e melhoramento do fornecimento de energia elétrica na cidade, para que...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Serra do Mar.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a designação de equipe técnica para assessoramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Daniela Maria da Silva Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a titulação das terras das Comunidades do Incra, Assentamento P.A. Redonda, Ariza e Vila Nova, a ser realizada no dia 23 de março (segunda-feira) no Plenário dest...
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir e planejar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí para o ano de 2026 e anos subsequentes, a ser realizada no dia 07 de abril (terça-feira) no Plen...
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura “Comissão Municipal de Implementação do Plano Municipal da Primeira Infância” prevista nos artigos 6º, 7º e 8º da Lei Municipal nº 903/2022, de 17 de março de 2022, e dá outras pr...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma averiguação pela Secretaria de Infraestrutura na Vila do Cruzeiro, em Olho D’água, próximo ao terceiro quebra-mola, pois uma parte do calçamento fica coberto de água,...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa “ÁGUA QUE PRODUZ” o programa que incentiva a produção agrícola para pequenos produtores, contendo doações como kits de irrigação, cursos técnicos para implant...