Dispõe sobre a proibição da entrada de vendedores e representantes comerciais de livros nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 153/2025 de 24 de novembro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Amplia o número de vagas do Cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialista em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no Quadro Funcional de servidores de provimento efetivo do...

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí no dia 20 de março de 2026 e posterga o feriado do dia 25 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado como prioridade a conclusão do Ginásio de Ibicuitaba e fazer uma limpeza imediata diante da situação de sujeira que se encontra a quadra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a reposição da iluminação das escadarias das comunidades de Picos e de Peroba, bem como a instalação de lixeiras no início dessas escadarias, a fim de possibilitar o...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no mês de março uma ação intersetorial nas escolas sobre inclusão e combate ao preconceito em Parceria com a Secretaria de Educação.