Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema “Infância com Respeito: Contra o Racismo e Pela Inclusão”, a ser realizada no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), última quarta-feira do mês de março, no Plenári...

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Fica instituído, no âmbito do Município de Icapuí, o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado como prioridade a conclusão do Ginásio de Ibicuitaba e fazer uma limpeza imediata diante da situação de sujeira que se encontra a quadra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a reposição da iluminação das escadarias das comunidades de Picos e de Peroba, bem como a instalação de lixeiras no início dessas escadarias, a fim de possibilitar o...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no mês de março uma ação intersetorial nas escolas sobre inclusão e combate ao preconceito em Parceria com a Secretaria de Educação.

Que seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Rosilene Rebouças, profissional que atua no setor de Estomaterapia do Município de Icapuí, em reconhecimento à dedicação, competência e compromisso demonstrados no cuidado com...

Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024, para instituir nova função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Amplia o número de vagas do Cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialista em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no Quadro Funcional de servidores de provimento efetivo do...

Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 153/2025 de 24 de novembro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação Universitária do Municipio de Icapuí – ASSUMI, CNPJ nº 05.121.856/0001-39, e dá outras providências.