Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Altera o Art. 7º da Lei nº 170, de 08 de março de 1994, posteriormente alterada pelas Leis 216, de 06 de agosto de 1996; 355, de 16 de setembro de 2002; e 843, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição do...

Altera o Art. 2º da Lei Municipal 470, de 17 de julho de 2006, que institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CDMI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Victor Ariel Braga da Costa, do cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Warley da Costa Silva, do cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira, nomeado no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Disciplina, em caráter exepcional para o exercício de 2026, a conversão de 1/3 (um terço) das férias dos servidores da Câmara Municipal de Icapuí em abono pecuniário e estabelece critérios para sua concessão.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Sr. Carlos responsável pela empresa de locação de palcos, estruturas e som para eventos no Município de Icapuí, convidando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de I...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais, com equipamentos de exercícios físicos para a realização de atividades que promovam o bem-estar populacional.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação com cobertura asfáltica do acesso que liga a comunidade do Córrego do Sal à CE-261.