Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma do Ginásio de Esportes José Borges dos Reis, na Comunidade de Mutamba, para que, nesse ano ainda, se possível, seja realizado o tradicional Copão de Mutamba...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados 02 (dois) braços de luminárias com as respectivas lâmpadas na Vila Jardim Paraíso, nas proximidades da residência do Senhor Cristiano.
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleilson Nogueira dos Santos, para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Albiquiele Soares Batista.
Dispõe sobre a extinção de Gratificação por Desempenho de Produtividade, instituída pela Lei Municipal nº 280, de 1º de dezemvro de 1998, e alterações posteriores, e dá outras providências
Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, e dá outras providências.
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Equipe da Casa do Empreendedor de Icapuí, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento econômico local e pela conquista do Selo Diamante concedid...
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Wendell Abreu Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população de Icapuí, por ter sido o criador da TV Câmara Icapuí. No dia 19 de março de 2018, Icapuí dava u...
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Ana Criscia de Freitas Santos, nascida em 26 de setembro de 2005 e falecida em 01 de maio de 2026.