Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar vagas para cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005.

Autoriza o Município de Icapuí, através da Prefeitura Municipal, doar à Associação de Moradores de Barrinha, o imóvel patrimonial que indica e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar vagas para cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Dá denominação de Brás Cecílio Rebouças, a Praça da Comunidade do Salgadinho.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar vagas para cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Icapuiense ao Sr. Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza.

Concede Título de Cidadã Icapuiense a Sra. Maria Leinad Vasconcelos Carbogim.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dá denominação, de Raimundo Ferreira da Silva, ao cemitério de Sede de Icapuí.

Dá denominação, de José Borges dos Reis, ao Ginásio Centro de Eventos de Mutamba.