Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação e melhoria da estrada de sinal que liga da comunidade do Salgadinho próximo ao portão da Salina de Zé Baiano até a entrada da comunidade do Berimbal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Francisca Gomes Bezerra, localizada na Comunidade de Requenguela.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado junto a Secretaria de Infraestrutura plano de ações para manutenção dos acessos municipais em tempos de chuva.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Raimundo Lacerda Filho, cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado...

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edson da Silva Alcântara, falecido em 25 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a criação de gartificação adicional a Diretor de Escola de Ensino Fundamental e de Centro de Educação Infantil, bem como a Coordenador de CEI, da Rede Pública Municipal de Ensino que não possua vínculo, de p...

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Sr. José Mário Bezerra da Costa, nomeado no cargo de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Icapuí-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.