RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 38?91, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE A ANÁLISE DE PROJETOS RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ATÉ A APROVAÇÃO DA PDDU-FOR.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 37/91, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 36/91, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR ZEQUINHA DIAS A ARISTIDES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA (EM PRORROGAÇÃO) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DP PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA CHICO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSPÕE PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PESSOAL ORIUNDO DO EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR EDGAR MENDES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NA FORMA QUE IN DICA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÕES.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 35/9, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUPREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA"

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 33/91 QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 32/91 "QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 34/91, QUE "DISPÕE A REMUNERAÇÃO DOS SRS.VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.