CONCEDE AO VEREADOR HUGO ROGÉRIO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA EM (PRORROGAÇÃO) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE PERMISSÃO AO VEREADOR IDALMIR FEITOSA, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS.

CONCEDE PERMISSÃO AO VEREADOR MARTINS NOGUEIRA, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO E DO PAÍS.

Dispõe sobre o pagamento prévio da remuneração no período de férias e dá outras providências.

Concede Permissão ao Vereador Francisco Martins ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Concede permissão ao Vereador Sérgio Novais para ausentar-se do Município e do País.

Concede permissão a Vereadora Maria José Oliveira para ausentar-se do Município e do País.

Concede permissão ao Vereador Narcilio Andrade, para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Concede permissão ao Vereador João Pinheiro, para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Concede permissão ao Vereador Francisco Mesquita para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Reajusta os valores dos Vencimentos, Salários, Representações, Gratificações e Pensões do Poder Legislativo Municipal.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 031/91, que dispõe sobre os subsídios e representação do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 30/91 que "Dispõe sobre a remuneração dos Srs. Vereadores, na forma que indica.

Concede permissão ao Vereador Sérgio Benevides para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Concede permissão ao Vereador José Maria Couto para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.