Concede permissão ao Vereador Joaquim Azevedo pata ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Concede ao Vereador Zequinha Aristides 120 (cento e vinte) dias de licença (em prorrogação) para tratamento de saúde.

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquet Carneiro

Concede ao Vereador DURVAL FERRAZ, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.

Torna sem efeito o artigo 4° da Resolução n° 843/82, na forma que indica.

Autoriza o Vereador Emanuel Teles, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.

Concede ao Vereador Hugo Rogério 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.

Cria a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 42/92, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Ratifica o Ato Deliberativo n°29/91 que "Dispõe sobre o Subsídio e a representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza, na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 28/91 que "Dispõe sobre a remuneração dos Srs. Vereadores na forma que indica.

Concede permissão a Vereadora Gorete Pereira ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.

Concede ao Vereador Zequinha Aristides 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Ratifica o Ato Deliberativo nº 40/91, que "Dispõe sobre a remuneração dos Senhores Vereadores, na forma que indica".