Concede ao Vereador Francisco Eurivá Matias, 120 (cento e vinte) dias de licença, pra tratamento de saúde.
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Ratifica o Ato Deliberativo n° 0018/90, na forma que indica.
Concede a Vereadora Maria José A. Oliveira, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.
Ratifica o Ato Deliberativo nº 021/90, que dispõe sobre os subsídios e representações do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza
Ratifica o Ato Deliberativo n°020/90, que atualiza a remuneração dos Srs. Vereadores.
Ratifica o Ato Deliberativo n° 019/90, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza.
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Administração Pública
A Câmara Municipal de Boa Viagem CERTIFICA, para todos os fins de …
DENOMINA DE PAÇO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ BARROS DE ALENCAR, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede permissão ao Prefeito Municipal de Fortaleza para ausentar-se do Município, do Estado e do País, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n°017/90, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n°016/90, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n° 0015/89, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n°0014/89, na forma que indica.
Revoga Atos de Provimento de Cargos.
Ratifica o Ato deliberativo N° 0013/89, na forma que indica.