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Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.
ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE …
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA
"Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole …
Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E …
"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para …
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMIAR, A ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSI...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇ...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA …