Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma...

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL …

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …

CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CAMÂRA MUCIPAL DE VEREADORES DE CHAVAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA …

"INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER LEGISLATIVO …

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, …

Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma...

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DEO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO …

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 - ALTERA O ART.4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS