INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA.
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Administração Pública
Cria e Denomina de Vereador FRANCISCO IRANILDO DOS SANTOS o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Barro e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, O ESTUDO TÉCNICO, A ELABORAÇÃO DO MAPA MATRIZ DE RISCOS, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE PREÇOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE QUE DIS...
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, …
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.
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Educação
Institui a Escola do Parlamento de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.
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Administração Pública
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
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Cultura e Patrimônio
Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
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Administração Pública
Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012, de 2 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE. na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS …
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Administração Pública
Cria e Denomina de Vereador FRANCISCO IRANILDO DOS SANTOS o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Barro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA …
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES …
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES …