Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências.

Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica.

Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica.

"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 010/2023.

Dispõe sobre criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências

Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências

Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Concede Licença do cargo de Vereador ao Sr. Marcos Cavalcante de Souza para assumir o cargo de Secretário do Municipal em Aracati/CE.

Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências