Altera o art. 132 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 132 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

REVOGA O ART. 111-L, BEM COMO O INCISO XVI DO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 43, 90, 98, 116 E 138, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

EMENTA SUBSTITUTIVA A RESOLUÇÃO N° 198/92 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, …

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART; 14 E 15 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 30, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

ALTERA O INCISO VII DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

Inclui os parágrafos 1°., 2°. E 3° ao Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 17, ART. 19, O § 2° EO § 4° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DESOBRAL.

Altera os arts. 136 ao 257 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os arts. 95 ao 135 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 49 ao 94 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 136 ao 257 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.