Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município.

Denomina de Maria Ribeiro de Sousa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Ricardo Antônio Teixeira de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Elisandra Souza Nogueira, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Everardo de Macedo Guanabara e dá outras providências.

Denomina de ' RUA MARIA ESTELA MACHADO BARROSO ' logradouro público do Bairro PARQUE DOIS IRMÃOS, Regional nº 8, Território nº 20, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de título cidadão cascavelense ao Sr. Eloy de Sousa Araújo e dá outras providências.

Denomina de Milton de Sousa Lima, а rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município.

Concede título de Cidadão Horizontino ao Sr. Marcello Martins Desidério.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia.

Dispõe sobre a fixação do prazo máximo para contratação de crédito consignado pelos servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica.

DENOMINA DE HELENA MOREIRA DOS SANTOS A PRAÇA SITUADA NA RUA VIRGÍLIO NETO, Nº 473, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE MIGUEL MARTINS A ARENINHA DO PARQUE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA COSTA FREIRE, Nº 2878, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DE DOM LUSTOSA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA VALE COSTA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.