Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração.

Dispõe sobra a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a autorização para a aplicação do regime de trabalho remoto (home-office) no âmbito desta Câmara ao servidor Eudson Ferreira da Silva, na forma que indica.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista para cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Juliane Rodrigues do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Juliane Rodrigues, no cargo de Assessor Jurídico Procuradoria Especial da Mulher, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva ocupante de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.