Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências.

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento …

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.

"Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais …

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Juliane Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.