Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos …

Destitui o Servidor Sr. José Robério Rodrigues, ocupante do cargo de Assessoria Legislativa, na função de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos …

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, no Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Delega competência a FRANCISCO NEUDO DA SILVA, para atuar e gerir como …

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.