DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui nome de Rua Gonçalves Magalhães na sede do Município e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder o parcelamento que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PDDU DO MUNICÍPIO DE …

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA …

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SÃO GONÇÁLO DO ARNARANTE, PARA A PROCURADORIA GERAI DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Rua João José da Silva no Município de Cascavel e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.

Denomina o conjunto habitacional e a praça pública que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Washington Teles de Meneses o trecho que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE.