CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO …

Considera de Utilidade Pública à Associação Comunitária São Francisco de Assis do Conjunto COHAB, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da lei municipal n°27/89, de 07/11/89, a revoga a lei municipal n°53/91, de 15/05/91 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 889, DE 12 DE JUNHO DE 1998.

Altera o anexo I da Lei nº 301/98, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Amontada da forma que indi...

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,ESTABELECE O NÚMERO …

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Puçá - ASCOMP que indica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 262, de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLA DE VIDA, LOCALIZADO EM PAIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PROJETO ABC PADRÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica dispositivos da Lei municipal N.201/98, de 10 de agosto de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município e dá outras providências.