REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS AOS …

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° DP ARTIGO 57 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 E MODIFICA ITEM III DO …

DEFINE A COMPOSIÇÃO VENCIMENTAL DOS CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO …

DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A …

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ …

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que indica e da outras providências.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA A LEI Nº 815, DE …

Altera dispositivos da Lei n° 382/94 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com órgãos qie indica e dá outras providências .

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

REVOGA A LEI 144/96

Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura Municipal de Chorozinho e da outras providências .

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.