Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Albert Nunes Melgaço, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robert Wilker Ribeiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Rones de Barros Nunes, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 569, de 12 de Novembro de 2013 e adota outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE …

Altera a Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras providências.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Amontada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE …

Dispõe sobe a exoneração do Sr. Davi Melgaço Nogueira, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.