INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO 2006-2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPAR, EDUCAR E APRENDER NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E …

Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM ESTABELECIMENTO DE …

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS CUMPRIDAS PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a ampliação do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de oito para nove anos e dá outras providências.

RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A …

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA …

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.